Manual de Direito Imobiliário Ciclo Imobiliário
O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos,.
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Apresenta aos leitores de forma não rebuscada, noções gerais de Direito tributário e especificamente, os tributos relacionados com as transações imobiliárias, apresentando ainda hipóteses de não incidência, imunidades, isenções e suspensão de pagamento de tributos, que podem auxiliar nas transações imobiliárias.
Direito tributário e direito imobiliário dúvidas frequentes Questão
O Direito Imobiliário é um dos ramos do direito privado, ou seja, que estabelece as condutas das relações entre particulares. É esse ramo que regulamenta e institui regras jurídicas referentes à propriedade e registro dos bens imóveis, aluguéis, condomínios, transações e financiamentos.
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O fundamento do direito imobiliário, portanto, está no direito de propriedade. Assim, o direito imobiliário vai envolver tanto as fases anteriores à aquisição, como compra, financiamento, usucapião, quanto o exercício da propriedade, como direito de construir, locação, direito de vizinhança, venda, condomínio, entre outros.
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O direito imobiliário é a área do direito que rege a compra, o uso e a venda de terrenos. É a lei que governa como as pessoas adquirem propriedade e o que podem fazer com a propriedade que possuem. A lei imobiliária é chamada de imobiliária porque se trata de imóveis. Propriedade real é terra, em oposição à propriedade pessoal, que.
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O direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.
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Direito Tributário Imobiliário: situações específicas na Incorporação pelo regime do Patrimônio de Afetação e nas Sociedades em Conta de Participação As Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos negócios imobiliários.
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Conceitos básicos do direito imobiliário. O direito imobiliário engloba um conjunto de leis e regulamentos relacionados aos bens imóveis. Compreender a sua aplicação é essencial para lidar de forma adequada com as propriedades imobiliárias e suas transações. Transações imobiliárias
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Pode-se definir o direito imobiliário como um ramo do direito que busca englobar todos e quaisquer tipos de discussão jurídica a qual envolve de alguma maneira os imóveis. Também vale dizer que estas relações podem ser estudadas por outro ramo do direito, mas ainda assim, sempre fará parte do direito imobiliário.
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Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito. Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo diariamente envolvendo direito imobiliário no Brasil.
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O curso Direito Imobiliário trata de situações relacionadas à compra, à venda, ao aluguel e ao financiamento de imóveis, bem como da sua regulamentação. Sendo assim, proporciona a discussão e a análise de questões relevantes nesse campo, abordando os principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário.
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A Pós-Graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento intra e interdisciplinar dessas questões. Busca-se uma curva crescente de aprendizado, que vai desde a familiarização do (a) aluno (a) com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por conteúdos financeiros.
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Tema: Direito tributário aplicado ao setor imobiliário. Tributação sobre a propriedade (ITBI e ITCMD) Assunto: Tributos, Direitos reais, usufruto, critérios temporais, jurisprudência, contribuintes e base de cálculos Professora: Alberto Macedo
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